CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Argüição de Inconstitucionalidade. Suspensão Liminar dos efeitos da Lei Estadual nº 5.341. Fumaça do bom direito, representada pela admitida ausência de competência do Estado para legislar sobre matéria relativa ao trânsito.

Concessão da liminar para suspender ex nunc os efeitos da Lei n. 5.341/2008, até decisão final desta ação.

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Vasp e a Rural Seguradora S/A do pagamento

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como